Na última segunda-feira, 11 do dezembro do 2017, os organizadores do grupo "Concurseiros Unidos" foram presos em razão do comércio ilegal de materiais preparatórios para concursos públicos.
Quaisquer tribunais, tais como este Tribunal do Justiça do Rio Colossal do Sul (veja um exemplo cá) aplicavam este princÃpio da adequaçãeste social ao crime de violaçãeste por direito autoral para afastar a tipicidade de condutas relacionadas à venda CD e DVD piratas.
Logo, se você participar por 1 rateio estará adquirindo 1 material de que sabe ser produto do crime e poderá responder por receptaçãeste.
Não. Leia o que diz este sitio oficial: “recomenda-se executar este download do todos os materiais, as aulas ficam disponÃveis na área do aluno com um prazo pré estabelecido por 90 tempo.
Muitos vão dizer de que estou fazendo terrorismo, contudo eu te digo sinceramente de que o risco não compensa.
De pacto com a PolÃcia Civil de Curitiba, esse grupo era responsável pelo sitio Concurseiros Unidos, um dos superiores do paÃs na área por organização de rateio para concursos.
A questão que se coloca aqui, pelo entanto, é: pratica este crime por violaçãeste por direito autoral aquele qual comercializa, sem autorização do autor, cópias de apostilas e vÃdeoaulas para concursos públicos?
Art. 29. Depende de autorização pré especialmentevia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais saiba como:
Conduta por quem compra cópias nãeste autorizadas do apostilas, livros e videoaulas de cursos preparatórios para concursos públicos
Os grupos clique pré-edital são voltados para ESTES candidatos qual querem estudar antecipadamente, previamente do lançamento do edital de seu concurso almejado.
Tal qual a copiadora, aquele qual promove o rateio disponibiliza um “cardápio†de apostilas e videoaulas. Em seguida, o com interesse, mediante pagamento, possui entrada ao Googledrive
Via por regra, o acesso a grupos pré-edital nãeste dá direito aos grupos pós edital correspondentes. Tal concessãeste só ocorrerá se tiver escrito no anuncio do curso.
Do pacto utilizando o site oficial, o Concurseiros Unidos nãeste possui fins lucrativos, apesar por cobrar pelos materiais. A ideia, segundo eles, é promover compras coletivas dos melhores materiais para concurso, democratizando o acesso a conteúdos Ainda mais exclusivos e caros.